Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.911, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) - Regulamento - Alteração
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) - Inscrição - Documentação - Estrangeiro - Deferimento - Sede - Capital (cidade) - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Conselheiro - Suplente - Indicação - Associação Médica Brasileira (AMB) - Competência - Mandato - Eleição - Internet
CONSELHO FEDERAL DE MEDICIANA (CFM) - Denúncia - Tramitação - Penalidade - Meio eletrônico - Sindicância - Processo administrativo - Ética profissional
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) - Inscrição - Documentação - Estrangeiro - Deferimento - Sede - Capital (cidade) - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Conselheiro - Suplente - Indicação - Associação Médica Brasileira (AMB) - Competência - Mandato - Eleição - Internet
CONSELHO FEDERAL DE MEDICIANA (CFM) - Denúncia - Tramitação - Penalidade - Meio eletrônico - Sindicância - Processo administrativo - Ética profissional