Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.963, de 4 de Julho de 1958
EMENTA: Concede equiparação ao Curso de Técnico em Agricultura da Escola Agrotécnica "Dr. Carolino da Motta e Silva".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1958, Página 19597 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 28 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada