Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.926, de 26 de Junho de 1958
EMENTA: Dispõe sobre a Escola Nacional de Saúde Pública, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1958, Página 14533 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 514 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1958, Página 14987 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada