Legislação Informatizada - Decreto nº 43.926, de 26 de Junho de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 43.926, de 26 de Junho de 1958
Dispõe sobre a Escola Nacional de Saúde Pública, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 1958 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
No Art. 15, onde se lê:...
....servidores públicos da não mediante...
Leia-se:... servidores públicos ou não mediante...
Onde se lê: Rio de Janeiro em 26 de junho de 1958: 136º da Independência e 69º da República.
Leia-se:
...Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1958; 137ª da Independência o 70º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/07/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1958, Página 14987 (Retificação)