Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.618, de 29 de Abril de 1958

EMENTA: Revoga trinta e seis decretos que aprovaram regulamentos do Exército, postos em desuso por manuais atualizados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1958, Página 10303 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 119 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento - Revogação