Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 43.252, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Marcelino de Oliveira a lavrar caulim e associados no município de Parelhas, Estado de Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1958, Página 3794 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 211 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada