Decreto nº 43.189, de 12 de Fevereiro de 1958

EMENTA: Declara de utilidade pública as áreas de terra e as benfeitorias, por acaso nelas existentes, necessárias a construção do reservatório de acumulação da usina Salto Grande, no rio Paranapanema, Estado de São Paulo, e autoriza a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. a promover a desapropriação.