Legislação Informatizada - Decreto nº 43.189, de 12 de Fevereiro de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 43.189, de 12 de Fevereiro de 1958
Declara de utilidade pública as áreas de terra e as benfeitorias, por acaso nelas existentes, necessárias a construção do reservatório de acumulação da usina Salto Grande, no rio Paranapanema, Estado de São Paulo, e autoriza a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. a promover a desapropriação.
(Publicado no Diário Oficial - Seção 1 - de 13 de fevereiro de 1958 e retificado no do dia 27 de maio de último.)
Retificação
Na retificação publicada no Diário Oficial de 27-5-58
ONDE SE LÊ:
Decreto-lei nº 43.189 - de 12 de fevereiro de 1958.
LEIA-SE:
Decreto nº 43.189 - de 12 de fevereiro de 1958.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/05/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1958, Página 12150 (Retificação)