Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.178, de 5 de Fevereiro de 1958
EMENTA: Institui a Companhia de Defesa do Folclore Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1958, Página 2504 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 159 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada