Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.124, de 28 de Janeiro de 1958
EMENTA: Dá nova redação, ao art. 1º do Decreto n° 38.500. de 31 de dezembro de 1955, que autorizou a Companhia Força e Luz de Minas Gerais a construir uma linha de transmissão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1958, Página 1944 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 112 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada