Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.056, de 17 de Janeiro de 1958

EMENTA: Altera a redação do art. 5º do Decreto n° 37.686, de 2 de agosto de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1958, Página 1067 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 53 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADAS DE FERRO - Taxas adicionais