Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.048, de 16 de Janeiro de 1958

EMENTA: Retifica o Decreto n° 38.594, de 16 de janeiro de 1956.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1958, Página 1145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 51 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
A FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro