Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.033, de 14 de Janeiro de 1958

EMENTA: Regulamenta a Lei n° 3.293, de 29 de outubro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1958, Página 911 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 45 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SECUNDÁRIO - Exames, provas, etc.