Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 42.863, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião da Silveira Carvalho a lavrar minério de manganês e associados no município de São Pedro de Rates, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1957, Página 28630 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 412 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada