Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.590, de 7 de Novembro de 1957
EMENTA: Autoriza a Companhia Níquel Tocantins a lavrar minérios de zinco, chumbo, cobre e associados no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1957, Página 25769 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 206 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada