Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.457, de 14 de Outubro de 1957
EMENTA: Autoriza a Cia. de Cimento Portland Rio Branco a lavrar calcário e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1957, Página 24001 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 65 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada