Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 42.319, de 23 de Setembro de 1957

EMENTA: Dispõe sobre a redação do ítem XXXIII do art. 2º do Decreto nº 34.395, de 28 de outubro de 1953.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1957, Página 22813 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 801 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTATUTO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Art. 252 - Regulamentação
EXTRANUMERÁRIO - Regime jurídico - Regulamentação