Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 42.243, DE 5 DE SETEMBRO DE 1957

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Eugênia Essinger a pesquisar calcário no município de Goiania, Estado de Pernambuco.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1957, Página 21492 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 730 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Goiana (PE)
PESQUISA MINERAL - Minério - Calcário