Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 42.069, DE 19 DE AGOSTO DE 1957
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alvino Hosken de Oliveira a lavrar água mineral no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1957, Página 20407 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 475 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa