Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.663, de 12 de Junho de 1957
EMENTA: Altera a redação do art. 5 do Decreto nº 40.783, de 18 de janeiro de 1957, que institui a Campanha de Formação de Geólogos (C.A.G.E.).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1957, Página 15287 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 356 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada