Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957
EMENTA: Aprova o Regulamento para execução da Lei n° 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1957, Página 12728 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 276 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):