Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.445, de 30 de Abril de 1957
EMENTA: Concede autorização para o funcionamento do curso Bacharelado da Faculdade de Direito de Sorocaba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1957, Página 10825 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 183 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada