Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 41.004, de 25 de Fevereiro de 1957
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 2º e 4º do Decreto nº 36.072, de 17 de agosto de 1954.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1957, Página 5297 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 366 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada