Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.867, de 7 de Fevereiro de 1957
EMENTA: Outorga a Ricardo Lunardelli S.A., Agricultura, Indústria e Comércio concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no Ribeirão Capim, distrito de Porecatu, município do mesmo nome, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1957, Página 3266 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 131 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada