Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.786, de 21 de Janeiro de 1957
EMENTA: Outorga à Prefeitura Municipal de Orizona concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da corredeira Santo Inácio, existente no ribeirão do mesmo nome, distrito sede do município de orizona, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1957, Página 1401 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 76 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada