Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.717, DE 8 DE JANEIRO DE 1957

EMENTA: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 10.000,00, para pagamento de subvenção ordinária ao Ginásio Anchieta de Porto Alegre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1957, Página 646 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 6 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1957 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária