Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.646, de 28 de Dezembro de 1956
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Wilson Mendes de Andrade e Agrário Mendes Ferraz a pesquisar minério de cobre e associados no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1957, Página 201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 776 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada