O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

     Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Wilson Mendes de Andrade e Agrário Mendes Ferraz a pesquisar minério de cobre e associados, em terrenos do imóvel Fazenda Monte Alto, de propriedade de Agrário Mendes Ferraz, situados no distrito de Coquinhos, município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, numa área de quarenta hectares quarenta e um ares e dezessete centiares (40,4117ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e sessenta e um metros (161m), no rumo verdadeiro de vinte e sete graus noroeste (27ºNW) do canto noroeste (NW) da casa sede do imóvel supra citado e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: setenta e quatro metros e trinta e centímetros (74,30m), setenta graus cinquenta e três minutos sudeste (70º53'SW); quatrocentos e cinco metros e trinta e cinco centímetros (405,35m), cinquenta e sete graus e cinquenta e oito minutos sudoeste (57º58'SW); noventa e um metros e três centímetros (91,03m), oitenta e quatro graus noroeste (84ºNW); oitenta e sete metros (87m), dezesseis graus trinta minutos noroeste (16º30'NW); quarenta e três metros e cinquenta centímetros (43,50m), quatro graus nordeste (4ºNE); trinta e quatro metros e cinquenta centímetros (34,50m), dez graus cinquenta e três minutos nordeste (10º53'NE); vinte e nove metros e trinta centímetros (29,30m), sete graus dezenove minutos noroeste (7º19'NW); duzentos e setenta metros (270m), vinte e dois graus trinta minutos noroeste (22º30'NW); trezentos e vinte e um metros e trinta centímetros (321,30m), vinte e um graus trinta minutos noroeste (21º30'NW); cento e setenta e cinco metros (175m), cinquenta e oito graus noroeste (58ºNW); cento e oitenta e sete metros (187m), cinquenta e nove graus trinta minutos noroeste (59º30'NW); cento e doze metros e cinquenta centímetros (112,50m), oitenta e sete graus trinta minutos sudoeste (87º30'SW); setenta e cinco metros (75m), trinta e um graus vinte minutos noroeste (31º20'NW); cinquenta e dois metros (52m), dezenove graus noroeste (19ºNW); duzentos e noventa e quatro metros (294m), doze graus trinta minutos noroeste (12º30'NW); quarenta e dois metros (42m), cinquenta e oito graus nordeste (58ºNE); vinte metros (20m), setenta e três graus trinta minutos nordeste (73º30'NE); duzentos e oito metros (208m), vinte e quatro graus trinta minutos sudeste (24º30'SE); cento e oitenta e cinco metros (185m), vinte e quatro graus sudeste (24ºSE), duzentos e quarenta e um metros (241m), cinquenta e um graus trinta minutos sudeste (51º30'SE); setenta metros (70m), sessenta e seis graus quarenta e cinco minutos sudeste (66º45'SE); cento e setenta e sete metros (177m), cinquenta e nove graus sudeste (59º SE); noventa e três metros (93m), quarenta e seis graus vinte minutos sudeste (46º20'SE); duzentos e dois metros (202m), oitenta e sete graus sudeste (87ºSE); duzentos e oito metros (208m), setenta e sete graus sudeste (87ºSE); duzentos e oito metros (208m), setenta e sete graus vinte e dois minutos sudeste (77º22'SE); cento e vinte e dois metros (122m), setenta e cinco graus trinta minutos sudeste (75º30'SE); cento e dois metros e cinquenta centímetros (102,50m), cinquenta e dois graus trinta minutos sudeste (52º30'SE); setenta e sete metros (77m), seis graus trinta e cinco minutos sudoeste (6º35'SW); cinquenta e nove metros (59m), cinquenta e cinco minutos sudoeste (55ºSW); setenta e oito metros (78m), dezesseis graus quinze minutos sudoeste (16º15'SW); o trigésimo primeiro (31º) lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do trigésimo (30º) lado, descrito, ao vértice de partida.

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatrocentos e dez cruzeiros (Cr$ 410,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti