Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.597, de 27 de Dezembro de 1956
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "Phenix de Porto Alegre".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1956, Página 24995 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 458 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada