Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.581, de 24 de Dezembro de 1956
EMENTA: Fixa a distribuição atual em cada Arma e em cada posto das funções privadas e das funções gerais dos Oficiais do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1956, Página 24896 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 452 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada