Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.574, de 18 de Dezembro de 1956
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso de dontologia da Faculdade de Odontologia de Diamantina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1956, Página 24019 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 449 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada