Legislação Informatizada - Decreto nº 40.402, de 22 de Novembro de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 40.402, de 22 de Novembro de 1956
Altera a disposição do Regulamento do Fundo Aeronáutico.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 27 de novembro de 1956)
Retificação
No artigo 1º, onde se lê: ... o mês de janeiro pelo art. 6º do
Leia-se: ... o mês de janeiro pelo art. 8º do ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/12/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1956, Página 22783 (Retificação)