Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.342, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956
EMENTA: Dá nova redação ao item 10, do capítulo IV, das Instruções aprovadas pelo Decreto n° 38.598, de 17 de janeiro de 1956.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1956, Página 21721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 222 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada