Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ismael Ribeiro de Barros a lavrar água mineral no município de Iacanga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1956, Página 21719 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 215 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa