Legislação Informatizada - Decreto nº 40.306, de 6 de Novembro de 1956 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 40.306, de 6 de Novembro de 1956

Cancela a concessão outorgada à Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, S.A., pelo Decreto n° 762, de 23 de abril de 1936, referente ao aproveitamento do desnível situado no Ribeirão Carneirinhos, a 150 metros confluência deste com o rio Piracicaba, município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I de 8 de novembro de 1956)

Retificação

No artigo 1º, onde se lê: à Companhia Siderúrgica Belo Mineira, S. A., referente ao ...

Leia-se: à Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, S. A., referente ao ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/12/1956


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1956, Página 23089 (Retificação)