Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.289, de 5 de Novembro de 1956
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Waldir Manoel de Freitas, José Francione de Freitas e Marcolina de Marques a pesquisar água mineral, termal, gasosa e radioativa no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1956, Página 21142 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 190 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada