Legislação Informatizada - DECRETO Nº 40.252, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 40.252, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Outorga concessão à Rádio Bragança Limitada para instalação uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 6 de novembro de 1958)
RETIFICAÇÃO
Na cláusula primeira, onde se lê:
...na cidada de Bragança Paulista
Leia-se:
....na cidade de Bragança Paulista
Na cláusula oitava, onde se lê:
....sem qualquer indenização...
Leia-se:
...sem direito a qualquer indenização
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/11/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1958, Página 25234 (Retificação)