Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.217, de 30 de Outubro de 1956
EMENTA: Autoriza a Empresa de Mineração, Indústria Brasileira de Mármores Itatinga a lavrar mármore e associados no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1956, Página 20903 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 115 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada