Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.159, de 16 de Outubro de 1956
EMENTA: Concede reconhecimento aos cursos de filosofia, letras neo-latinas, letras anglo-germanicas, geografia e história, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Nossa Senhora de Lourdes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1956, Página 20749 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 77 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada