Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.113, de 11 de Outubro de 1956
EMENTA: Altera o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1956, Página 19625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 45 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada