Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.098, de 9 de Outubro de 1956
EMENTA: Autoriza a Cia de Cimento Portland Paraiso a lavrar calcário no município de Euclidelândia, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19551 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 29 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada