Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.580, DE 29 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Retifica o art. 1, do Decreto nº 40.098, de 9 de outubro de 1956, através do qual foi concedido à Companhia de Cimento Portland Paraíso o direito de lavrar calcário, no município de Euclidelândia , Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1974, Página 1105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 121 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Cantagalo (RJ)