Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.083, de 9 de Outubro de 1956
EMENTA: Autoriza a Companhia Energia Elétrica da Bahia a ampliar as instalações da substação de Lapinha, na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1956, Página 19469 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 22 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada