Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.069, de 8 de Outubro de 1956
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Pátria" - Companhia Brasileira de Seguros Gerais, inclusive transferência da sede social.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1956, Página 23778 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 9 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada