Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.065, de 3 de Outubro de 1956
EMENTA: Concede autorização para funcionamento dos cursos de pintura, escultura, gravura, arte decorativa e professorado de desenho, da Escola de Belas Artes do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1956, Página 20345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 8 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada