Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.043, de 27 de Setembro de 1956
EMENTA: Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1956, Página 18857 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 563 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 76780 de 11 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 66060 de 13 de Janeiro de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 252, Regulamento.
- Decreto nº 60717 de 12 de Maio de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56190 de 29 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 247; Art. 295.
- Decreto nº 48541 de 19 de Julho de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 43420 de 25 de Março de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 187; Art. 188; Regulamento.
Indexação
AERONÁUTICA - Regulamento interno do serviço