Legislação Informatizada - DECRETO Nº 39.999, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 39.999, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956

Outorga concessão à Rádio Difusora Casa Branca Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

(Publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 1956 - Seção I)

Retificação

Na cláusula terceira, letra j - Onde se lê: ... outros fins, transmitir ...

Leia-se: outros fins, a transmitir ...

Na cláusula oitava, letra b - Onde se lê: b) não forem pagas, ...

Leia-se: b) se não forem pagas, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/10/1956

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