Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.998, de 17 de Setembro de 1956
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Curitibana Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1956, Página 21955 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 560 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1956, Página 23441 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada