Legislação Informatizada - Decreto nº 39.998, de 17 de Setembro de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 39.998, de 17 de Setembro de 1956
Outorga concessão à Rádio Curitibana Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de novembro de 1956, Seção I)
Retificação
No artigo primeiro, onde se lê: ... Serviço de radiodifusão.
Leia-se: ... serviço de radiodifusão.
Na cláusula terceira, letra o, onde se lê: ... ressalva do didireito da ...
Leia-se: ... ressalva do direito da ...
Na cláusula quinta, onde se lê: ... concessionária muita de ...
Leia-se: ... concessionária multa de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/12/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1956, Página 23441 (Retificação)