Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.919, de 5 de Setembro de 1956
EMENTA: Concede reconhecimento aos cursos de letras anglo-germanicas, geografia e história, pedagogia e história da Faculdade Católica de Filosofia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1956, Página 17665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 487 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada